Curso ao vivo · Engenharia Jurídica na Incorporação e Loteamento

O problema

Todo empreendimento tem projeto. Menos o jurídico.

Um empreendimento tem projeto de arquitetura, projeto estrutural, projeto elétrico, projeto hidrossanitário. Cada um feito antes da obra, por quem entende, olhando o conjunto. O jurídico não. O jurídico vai sendo resolvido.

A escolha do modelo sai numa reunião de viabilidade. O instrumento de aquisição do terreno sai na pressa de fechar com o proprietário. A forma de captar investidor sai quando o dinheiro aperta. O contrato de venda sai na véspera do lançamento, copiado do empreendimento anterior — que era outro produto, com outro risco e outro público.

Cada decisão, isolada, parece razoável. O problema é que nenhuma foi tomada olhando as outras. Estrutura jurídica não é a soma de decisões pontuais: é um sistema. Quando o desencaixe aparece, o empreendimento já está vendido — e aí não se corrige, se administra.

Sem juridiquês

Ministrado por advogado, mas não é aula de Direito

Nada de linguagem de parecer nem de tom acadêmico. A conversa é a de quem senta na mesa para decidir o negócio — com fundamento, mas na língua de quem estrutura e vende empreendimento. Você não precisa ser advogado para acompanhar.

O método

O arco da decisão: do terreno à governança, na ordem que importa

O curso não é uma coleção de temas avulsos. É o caminho inteiro de uma decisão de estrutura, percorrido na sequência em que uma escolha condiciona a próxima — o mesmo arco que organiza o livro. Cada encontro avança nesse percurso.

Fase 01

O terreno

Parte II · o elemento estrutural

Produto pelo terreno, ou terreno pelo produto? O ponto de partida que condiciona tudo o que vem depois.

Due diligence — o que o terreno permite, o que ele proíbe e o que ele esconde.

Formas de aquisição — compra e venda, permuta física, permuta financeira.

Instrumentos jurídicos — dos antecedentes (compromisso, opção, memorando) aos títulos translativos (escritura, permuta, integralização em SPE).

Fase 02

O produto

Parte III · público e modalidade

Produto e público-alvo — para quem se constrói define como se estrutura.

Modalidade jurídica — loteamento (tradicional, de acesso controlado, associado à incorporação), condomínio de lotes, de casas ou edilício vertical.

Fase 03

O desenvolvimento

Parte IV · modelo de estruturação

Incorporação a preço fechado ou a preço de custo?

Loteamento e modelo associativo como caminhos de desenvolvimento.

SPE como veículo, patrimônio de afetação e RET como blindagem e regime tributário.

Fase 04

O funding

Parte V · financiamento e captação

Financiamento à produção, antecipação de recebíveis e captação privada — como cada fonte molda o negócio.

Fase 05

A governança

Parte VI · regime contratual

Governança comercial e regime contratual — as regras que sustentam a operação do lançamento ao encerramento do ciclo.

Filtro

Para quem é, e para quem não é

É para você se

Estrutura ou assessora empreendimentos e precisa decidir o modelo.
Já se viu refazendo documento por escolha errada de estrutura.
Quer um método replicável, não um modelo de contrato pronto.

Não é para você se

Procura minutas prontas para copiar.
Nunca teve contato com registro de imóveis.
Quer conteúdo gravado para assistir no seu ritmo.

Conteúdo programático

Seis módulos em oito encontros

Os eixos mais densos ocupam dois encontros cada. A proporção segue o peso real de cada tema. Todos às quartas, no mesmo horário.

M1 · O método

O empreendimento como estrutura de negócio e o arco completo da decisão.

19/08

M2 · Terreno

Due diligence estruturada e formas jurídicas de aquisição.

26/08

M2 · Terreno

Instrumentos de aquisição, permuta física e permuta financeira.

02/09

M3 · Modalidades

Produto e público, loteamento tradicional e de acesso controlado.

09/09

M3 · Modalidades

Condomínio de lotes, de casas, edilício vertical e os riscos da confusão entre modelos.

16/09

M4 · Estruturação

Preço fechado, preço de custo e modelo associativo.

23/09

M4 · Estruturação

SPE, captação legítima, patrimônio de afetação e RET.

30/09

M5 + M6 · Funding e governança

Financiamento, recebíveis, captação privada, regime contratual e síntese do método.

07/10

Como funciona

Ao vivo, online, com caso real em toda sessão

Formato

Ao vivo online

Carga

16 horas

Dia e horário

Quartas · 19h–21h

Gravação

21 dias

Cada encontro tem exposição do eixo do dia e um caso real decidido ao vivo, com a turma aplicando os seis passos. Ao fim, uma síntese que vira uma página do seu material de apoio.

Quem ensina

Vitor Lisboa

Quinze anos estruturando incorporação e loteamento. Ex-conselheiro federal e seccional da OAB. Autor de Engenharia Jurídica na Incorporação e Loteamento, pela JusPodivm.

Estruturou empreendimentos que, anos depois, passaram por testes de estresse e seguiram sem colapsar. E atuou pelos compradores em empreendimentos à beira do colapso, para viabilizar a saída da incorporadora e evitar o default. O curso é esse conhecimento dos dois lados, transformado em método.

Trajetória completa

Investimento

Turma 01, com condição de primeira turma

Condição da primeira turma · −15%

de ~~R$ 3.200~~ por

R$ 2.720

à vista, ou parcelado em até 12× no cartão

15% de desconto de primeira turma · economia de R$ 480

Garantir minha vaga

Garantia incondicional de 7 dias · gravação por 21 dias · nota fiscal emitida

Perguntas frequentes

As objeções reais

Não consigo assistir a todos ao vivo. Perco o curso?

Todos os encontros são gravados e ficam disponíveis por 21 dias após cada aula. O ao vivo é onde você aplica o método a um caso real com a turma; a gravação é a rede de segurança.

Preciso ser advogado?

Não. O curso é para quem decide ou assessora a estrutura de um empreendimento. Você precisa ter tido algum contato com registro de imóveis; não é uma introdução ao tema.

Qual a diferença entre o curso e o livro?

O livro é a referência: fundamenta cada decisão. O curso é a aplicação ao vivo — você decide casos reais aplicando o método, com a turma e comigo comentando a escolha.

Emite nota fiscal? Serve para reembolso pela empresa?

Sim. A nota fiscal é emitida e pode ser usada para reembolso corporativo ou dedução, conforme a política da sua empresa.

Como funciona o reembolso?

Você tem 7 dias a partir da compra para pedir reembolso integral, sem precisar justificar — a garantia incondicional prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Ninguém levanta um prédio decidindo parede por parede. Por que a maioria quer fazer assim com a estrutura jurídica?