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O livro
Capa do livro Engenharia Jurídica na Incorporação e Loteamento
EditoraJusPodivm
Ano2026
Páginas[000]
ISBN[000-00-0000-000-0]
FormatoImpresso

Engenharia Jurídica na Incorporação e Loteamento

Um método para decidir a estrutura do empreendimento antes que ela seja decidida pela pressa: seis passos aplicados a cada escolha, do terreno ao encerramento do ciclo registral.

Por que ele existe

A literatura explica os institutos. Não ensina a escolher entre eles.

Há boa doutrina sobre incorporação, sobre loteamento, sobre patrimônio de afetação. O que quase não existe é o raciocínio que liga uma coisa à outra: por que este modelo e não o outro, o que a escolha determina lá na frente, e o que deixa de ser possível depois de decidida.

Este livro é organizado por decisão, não por instituto. Cada capítulo delimita um problema, expõe o fundamento, mostra as implicações estruturais, mapeia os riscos e fecha com a decisão estratégica.

Estrutura da obra

Seis partes, dezenove capítulos

I
Fundamentos e método
O empreendimento como estrutura de negócio e o método de estruturação jurídica.
II
O terreno como elemento estrutural
Due diligence, formas e instrumentos de aquisição, permuta física e financeira.
III
Produto, público e modalidades
Loteamento, condomínio de lotes, condomínio de casas, edilício vertical.
IV
Modelos de desenvolvimento
Preço fechado, preço de custo, associativo, SPE, patrimônio de afetação e RET.
V
Financiamento e funding
Financiamento à produção, antecipação de recebíveis, captação privada.
VI
Governança contratual e operacional
Regime contratual, cláusulas sensíveis, distrato, governança do desenvolvimento.

Fecha com epílogo, glossário e quadro de siglas.

Material complementar

Três peças aplicáveis, extraídas do livro

Versões de trabalho dos instrumentos práticos da obra, para usar no próximo empreendimento.

Cap. 4.6

Roteiro estruturado de due diligence

Cap. 14.4

Matriz de aplicabilidade de afetação e RET por modelo

Cap. 17.5

Critérios de escolha entre instrumentos de captação

Você recebe as três peças por e-mail. Sem spam.
Leitor

Para quem foi escrito

É para você se

  • Assessora ou conduz empreendimentos e decide modelo, instrumento e regime.
  • Precisa entender como cada escolha condiciona as seguintes.
  • Quer critério de decisão, não repertório de teses.

Não é para você se

  • Procura manual introdutório de direito imobiliário.
  • Quer modelos de contrato prontos para preencher.
  • Busca comentários artigo por artigo da legislação.
Do livro ao curso

O livro explica o método. O curso aplica.

Mesmos seis eixos, ao vivo, sobre casos reais e com espaço para as suas perguntas.

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